Processo 657913/13
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/09/2013 12:02
Autuado em 16/09/2013 12:02
Oficio de encaminhamento 310/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5171/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2013 Acórdão   5171/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/11/2013 Acórdão   5171/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 16:24 Portaria 359/2018 - Fiscalização Contrato
31/08/2016 09:00 Declaração de Quitação de Débitos
13/05/2015 09:16 Declaração de Quitação de Débitos
22/04/2015 09:51 Apostilamento N° 02
11/12/2013 10:55 Contrato 28/2013 e documentos
30/10/2013 17:08 Ata Sessão Pregão Presencial 10/2013
30/10/2013 17:06 Documentos Pregão Presencial 10/2013
30/10/2013 16:57 Publicações
30/09/2013 12:41 Termo de Entrega em Mãos 790/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2013 774 Acórdão nº 5171/2013
14/11/2013 768 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 21/11/2013
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 3747/2013
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21400/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 12:16 DP  
18/02/2014 16:48 SLC Despacho Processual Diverso nº 637/2019 -
13/02/2014 10:40 DF Informação nº 25/2014 -
27/11/2013 11:30 DLC Certidão de Publicação DETC nº 105/2013 -
27/11/2013 11:30 DLC Despacho Processual Diverso nº 21/2014 -
26/11/2013 14:30 DF Informação nº 274/2013 -
26/11/2013 08:03 DLC  
21/11/2013 14:08 STP Acórdão nº 5171/2013 -
21/11/2013 14:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 863/2013 -
21/11/2013 14:08 STP Certidão de Sessão nº 735/2013 -
12/11/2013 14:01 GP  
11/11/2013 11:17 SMPjTC Parecer nº 18052/2013 - Regularidade. Parecer Ministerial pela regularidade e prosseguimento do certame, com atualização de certidões por ocasião da assinatura do contrato.
30/10/2013 17:50 DIJUR Parecer nº 8516/2013 - Licitação. Modalidade: pregão presencial. Tipo: menor preço unitário. Fase externa. Observância dos requisitos da Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Lei Estadual n. 15.608/07. Pela homologação do presente certame e adjudicação do objeto.
09/10/2013 17:20 DLC Certidão de Publicação DETC nº 85/2013 -
09/10/2013 17:20 DLC Despacho Processual Diverso nº 194/2013 -
09/10/2013 17:20 DLC Edital de Licitação nº 22/2013 -
20/09/2013 11:09 GP Despacho Processual Diverso nº 3747/2013 -
18/09/2013 15:53 CI Informação nº 92/2013 -
17/09/2013 11:03 DIJUR Parecer nº 8427/2013 - Licitação. Modalidade: pregão presencial. Tipo: menor preço unitário. Objeto: contratação de serviços de publicação em jornal impresso de grande circulação. Fase interna: pelo prosseguimento do feito após adequações.
16/09/2013 17:12 DF Informação nº 231/2013 -
16/09/2013 12:01 DP  

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